A antielitização latino-americana

Publicado em Terça, 28 Junho 2011 12:10   Por: Amílcar Salas Oroño*

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  As elites latino-americanas enfrentam uma crise de identidade e estão vendo encurralada sua capacidade ideológica para transfigurar seus interesses privados em projetos políticos majoritários próprios ou afins. Essas  elites perderam seus pontos de referência. Elas sempre se refugiaram e se legitimaram em seus vínculos com os países centrais e na promessa de trazer o exterior para o continente como modelo para a modernização do arcaico e do periférico. Mas olhar "para fora" hoje em dia não é motivo de muito entusiasmo. O artigo é de Amílcar Salas Oroño.

1. Boa parte das forças políticas opositoras latino-americanas evidenciam hoje uma crise de identidade. Encontram-se em um pântano de ideias, uma frustração frente a certas propostas políticas impulsionadas por alguns governos da região. Trata-se de uma situação que não é simplesmente de superfície: no fundo, ocorre que as elites latino-americanas estão vendo encurralada sua capacidade ideológica para transfigurar seus interesses privados em projetos políticos majoritários próprios ou afins. Neste sentido, um processo de antielitização latino-americana parece também estar constituindo a cena contemporânea.

2. O dilema para estas forças opositoras é que elas incorporaram quase como único e relevante princípio de ação aquilo que é indispensável para as elites: reeditar uma possível "harmonia" dos interesses sociais, tornarem-se os garantidores de uma sociedade sem conflitos na qual primem os mecanismos "naturais" de resolução de demandas, junto com as posições de privilégio. Frente às "desmedidas" dos governos, a importância prática do "equilíbrio". Pode-se dizer que elites e forças opositoras se mimetizam, ou melhor, se complementam: os setores opositores funcionam como descarga discursiva das elites, com o apoio dos meios massivos de comunicação. Mas essa mesma pretensão do "fim dos conflitos" apresenta hoje em dia sérios problemas para relançar-se teoricamente em alguns países.

3. Não é no nível concreto da geração de riqueza ou em fatores de poder que as elites perderam terreno, mas sim em uma dimensão que também resulta fundamental para a dialética social: os imaginários coletivos. As elites não estão conseguindo atravessar e organizar discursivamente há algum tempo os diferentes níveis de linguagem das sociedades. Como dado eloquente, cabe destacar que as manchetes do Clarín e do La Nación, na Argentina, do ABC, no Paraguai, ou do Estadão e da Folha de São Paulo, no Brasil, já não geram a mesma comoção na opinião pública. Neste sentido, a capacidade das elites para promover uma extensão de seus (auto) princípios de legitimação – com seus valores, modelos de relações sociais e metas coletivas – está fortemente afetada; é como se uma brecha tivesse sido aberta entre suas interpretações e os imaginários coletivos.

Esta circunstância se deve, fundamentalmente, ao fato de que as elites periféricas perderam seus pontos de referência. Elas sempre se refugiaram e se legitimaram em seus vínculos com os países centrais e na promessa de trazer o exterior para o continente como modelo para a modernização do arcaico e do periférico. Mas olhar "para fora" hoje em dia não é motivo de muito entusiasmo: crises especulativas com prejuízos na casa dos bilhões, deslocamento forçado de contingentes de imigrantes, perseguições religiosas, modelos de sociedade baseados na redução salarial e no ataque a direitos adquiridos, ou então o avanço de valores como os que impulsionam o Tea Party, nos EUA, ou os partidos de direita na Suécia e na Hungria.

4. Esta desorientação habilita, por sua vez, o giro "antielitista": arraigam-se outros princípios ordenadores nos imaginários latino-americanos. Há novos sentidos comuns e outras dinâmicas – e outras maneiras de descrevê-las – vinculados com as agendas públicas de certos países: se no Brasil, talvez pela primeira vez em sua história, percebe-se coletivamente a possibilidade de uma mobilidade social para os setores subalternos, isso se deve ao impacto de determinadas políticas, como a reversão da primazia do trabalho informal sobre o formal ou os milhões de novos estudantes que tiveram acesso à universidade; na Venezuela, o declarado "anti-imperialismo" cultural e institucional construiu, como mostram alguns estudos, outros tipos de interação e modelos de relações sociais, inclusive domésticas, a respeito do que implica uma sociedade do consumo; o mesmo poderia se dizer sobre o "bem viver" no Equador ou Bolívia, capítulos constitucionais que, burocraticamente, colocam reparos práticos às tentações neoextrativistas e, ao mesmo tempo, reasseguram sua particularidade política histórica: a inclusão de identidade indígena em seus projetos; ou na Argentina, onde a "democratização" de certos aspectos cotidianos, como o matrimônio igualitário ou a pluralidade da informação, reconfigura o caráter do significado do progresso pessoal.

5. Estas fórmulas, que lutam espiritualmente com outras não tão auspiciosas e também creditáveis aos governos em questão, atravessam os imaginários sociais e se incorporam aos universos simbólicos da cidadania, orientam e organizam a absorção das interpretações circulantes: de alguma maneira, constituem-se nas barreiras ideológicas que encontram as elites para impor suas ideias. Não se trata, como diz Beatriz Sarlo, de uma simples "batalha cultural"; deve reconhecer-se como um avanço político o fato de que os modelos societários das elites estejam sem possibilidades de movimento e capilaridade.

Isso não anula a debilidade e a falta de organicidade com as quais se dão as mudanças, ou que apareçam fricções no interior das coalizões governamentais: ocorre no Equador com a Aliança País e os movimentos sociais, com Dilma Rousseff e a bancada parlamentar do PMDB, ou entre o governo e a CGT na Argentina. Mas essas fricções não são em torno de outros mapas conceituais, como gostariam os meios de comunicação conservadores e as elites, mas sim no interior de um mesmo quadro de ideias – assumidos com maior ou menor honestidade pelos atores – precisamente aquele que, posto em movimento, gera uma antielitização das linguagens de baixo para cima.

6. Os imaginários sociais não são realidades secundárias: ali também se colocam questões chave para o futuro. Está claro que não há condições objetivas para uma radical "mudança de época" na América Latina. No entanto, há certas condições subjetivas, no plano dos imaginários, que parecem ter dado um salto otimista, e que são consequência da interação com certas políticas públicas; daí a crise de identidade e de perspectiva de certas elites e forças opositoras. A região apresenta uma diferença em relação a outras latitudes: ao invés de levantar muros entre comunidades, talvez seja o momento para assumir em sua verdadeira dimensão conceitual aquilo que está comprometido socialmente com a originalidade latino-americana; como insistia José Carlos Mariátegui: nem imitação, nem cópia...criação heroica.

(*) Professor do Instituto de Estudos da América Latina e Caribe, da Universidade de Buenos Aires.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

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"Hey senhor de engenho, eu sei bem quem é você!

Sozinho cê não guenta, sozinho cê não guenta

[...]

Recebi seu tic, quer dizer kit

De esgoto a céu aberto e parede madeirite

De vergonha eu não morri

Tô firmão, eis-me aqui

Você não, você não passa

Quando o mar vermelho abrir!"

(Racionais Mc's - "Nêgo Drama")

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" Pra bom entendedor, meia palavra bas-
Eu vou denunciar a sua ação nefas-
Você amarga o mar, desflora a flores-
Por onde você passa, o ar você empes-

Não tem medida a sua ação imediatis-
Não tem limite o seu sonho consumis-
Você deixou na mata uma ferida expos-
Você descora as cores dos corais na cos-
Você aquece a Terra e enriquece à cus-
Do roubo, do futuro e da beleza augus-

Mas do que vale tal riqueza? Grande bos-
Parece que de neto seu você não gos-
Você decreta a morte, a vida indevis-
Você declara guerra à paz por mais bem quis-
Não há em toda fauna um animal tão bes-
Mas já tem gente vendo que você não pres-" 

(Mariana Aydar - "Tá?") 


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LAICIDADE, TOLERÂNCIA E DIFERENÇA

junho 29, 2011 por moysespintoneto   

http://moysespintoneto.wordpress.com/2011/06/29/laicidade-tolerancia-e-diferenca/

 

As recentes manifestações de cunho religioso contra a decisão do STF que reconheceu o direito à união estável por parte dos gays e as respostas à criminalização da homofobia por parte da banda fascista do Parlamento são preocupantes. Mas já vou adiantando: não compartilho da visão de que a “laicidade” do Estado está sendo atacada por religiosos, tampouco que a criminalização da homofobia seja algo positivo. Não porque concorde com homofobia ou com as causas evangélicas, por óbvio. Quem lê o blog já deve ter percebido que penso de forma diametralmente oposta a tais grupos. No entanto, é preciso pôr algumas vírgulas nessas questões, pois são mais complexas que parecem.

Que papel desempenha o princípio da laicidade no mundo atual? No lugar onde é mais fortemente invocado, a França, é utilizado pelos “republicanos” contra minorias islâmicas a fim de preservar a “neutralidade religiosa dos espaços públicos”. Sabemos, contudo, que privar uma pessoa da possibilidade de ostentar um símbolo religioso não é neutro, mas uma atividade repressiva que envolve a tomada de uma posição cultural (no sentido forte, de ética, pertencimento a uma morada, ethos). Além disso, conhecemos a hipocrisia de tais proibições: fundadas na emancipação feminina (causa totalmente respeitável e urgente), elas não terão a mesma eficácia em proibir discursos católicos em relação à castidade das mulheres e ostentação de crucifixos. Em suma, a laicidade é hoje usada na França como máscara jurídico-política da xenofobia crescente no país. O que os franceses chamam de “laicidade” ou “republicanismo” não é outra coisa, observadas certas particularidades, senão a alergia ao estrangeiro.

Pode-se alegar, nesse sentido, que há casos mais simples: por exemplo, na questão da retirada dos crucifixos em salas de audiências (que, por sinal, foi rejeitada pelos magistrados brasileiros). É verdade. Nesse caso, teríamos uma estrutura de tribunal “neutra” da qual é possível desafogar os símbolos religiosos (obviamente, a objeção dos católicos é ridícula: comparar o Cristo Redentor, símbolo religioso-cultural em um espaço público, com um crucifixo em um espaço estatal é deixar de lado o bom senso). Porém imaginemos a seguinte situação: um aborígene neozelandês, guiado por práticas restaurativas que hoje influenciam as melhores correntes de pensamento criminológico, cai em uma sala de audiências. Será o espaço de um juiz acima das partes, vocabulário exótico e estrutura “trinária” algo realmente neutro para ele?

Podemos confirmar essas observações por meio da riqueza de estudos em filosofia política, antropologia e outras áreas acerca da secularização como processo de incorporação de conceitos teológicos à esfera profana. A obra Homo Sacer (enquanto sequência de trabalhos) do filósofo Giorgio Agamben é, nesse sentido, o maior exemplo, embora não seja o único nem o primeiro. Na realidade, a laicidade é, como ensina o português Fernando Catroga, o passo em que a secularização se converte em religião civil, paradoxo que põe em xeque as convicções liberal-modernas de que é possível eliminar esse tipo de problema mediante abstrações, sem uma direta conexão (profanatória, antropofágica, desconstrutiva, reacionária etc.) com a tradição.

Os liberais – e vivemos sob a égide do paradigma liberal na política – pensam na questão exclusivamente em termos de tolerância. A fórmula é de que as religiões diversas devem ser toleradas na esfera pública e relegadas à liberdade da esfera privada. A aposta no “laicismo” dos movimentos gay e feminista, por exemplo, no fundo reflete isso: a crença de que, gostem ou não de mim os fundamentalistas religiosos, é ainda possível em um Estado Liberal que este não interfira na esfera privada, deixando a liberdade de cada um intacta mediante a tolerância recíproca. É a perfeita imagem monádica do mundo, em que esferas atômicas cerradas em si mesmas mantêm a plena indiferença uma a outra, coincidindo a liberdade com a propriedade e resultando na crise ético-política que vivemos atualmente.

Acredito que devemos ir adiante e girar o foco menos para o “laicismo” (que pode ser útil em certos casos, e não se mostra ideia desprezível) e mais para a própria possibilidade de construção de discursos que ajam no interior das formas-de-vida, rompendo a crosta monádica do indivíduo-livre-e-tolerante moderno. É preciso perceber que o que vivemos atualmente é, sobretudo, um choque com a experiência positiva da política. Em outros termos: as posições conciliadoras que relegam a altos graus de abstração os problemas, a fim de fugir dos conflitos vitais, acabam por tornar tudo tão formal e abstrato que se transformam, por isso mesmo, em teorias desconectadas da realidade. Precisamos enfrentar essa experiência ético-política do entrechoque das formas-de-vida.

É necessário interromper a “tolerância” com o fascismo, não com violência contra os fascistas (daí minha crítica à utilização das vias penais), mas justamente exibindo a respectiva violência. Devemos mostrar que quem dá o soco e tem seu braço interrompido no meio do caminho não está sendo agredido por quem se defende. De outra forma: precisamos exibir o sofrimento daqueles que vivenciam a violência cotidiana opaca e muitas vezes alicerçada em tradições. Não que isso seja uma estratégia passiva; é uma estratégia pacífica. Os próprios cristãos – seguidores de uma sabedoria milenar – devem reagir contra a interpretação fanática e equivocada das Escrituras. Pois qualquer um que tenha estudado a história de Jesus de Nazaré – e para isso basta ter passado pelo colégio – sabe que sempre foi ao Outro, e não as moralistas, que ele se dirigiu. Não podemos nos conformar com a mera “tolerância”; devemos convencer as pessoas – por meio da concretude da violência que exercem – que elas precisam interromper esse processo, que elas precisam ser com a diferença. É preciso mostrar que é errado ser preconceituoso, violento, discriminatório com gays ou quem quer que seja (experiência sempre dolorosa de ruptura com nossos saberes prévios, com nossa segurança do ser, com nossa autoconservação). Essa experiência da política material – bem distinta dos moldes jurídicos da política liberal – é fundamental e precisa ser recuperada. Não devemos nos acovardar diante da magnitude da tarefa.

Sobre Moyses Pinto Neto
Pesquisador transdisciplinar da violência. Doutorando em Filosofia (PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Criminologia e Direito Penal da ULBRA.

Brasil atualiza o racismo por não discutir “branquitude”

Por Glenda Almeida - glenda.almeida@usp.br - 

 Agência USP de Notícias Publicado em 8/dezembro/2010 |  Editoria : Sociedade |  Imprimir | 

A formação adequada do professor faz escola não ser discriminatória

Nos debates sobre raças e racismo pouco se fala sobre “branquitude”. E foi a partir desta constatação que a pedagoga e professora de educação infantil, Luciana Alves, demonstrou que ações afirmativas, como a lei sobre ensino da cultura africana, só fazem sentido se forem realizadas em ambiente de reflexão e reconstrução sobre o “ser branco”.

O tema “miscigenação” é muito falado no Brasil, mas o que se esconde por trás desse discurso é uma cultura que atualiza o racismo. A escola se apresenta como instituição discriminatória, onde o assunto “branquitude” é pouquíssimo discutido nos debates sobre raça. Essa situação colabora para que o branco se sinta superior e em posição de neutralidade a respeito do tema, fazendo perpetuar a “positividade da brancura” e os estereótipos negativados do “ser negro”.

Para realizar seu estudo Significados de ser branco – a brancura no corpo e para além dele, orientado pela Professora Marília Pinto de Carvalho, Luciana entrevistou 10 professores de ensino básico, sendo 4 autodeclarados brancos e 6 negros, a fim de saber o que pensavam sobre “o que é ser branco no Brasil”. O estudo foi apresentado na Faculdade de Educação (FE) da USP. A pesquisadora conta que os professores foram selecionados para o trabalho quando participavam de um curso sobre a Lei 10639/2003, que obriga o ensino de cultura e história africana e afro-brasileira nas escolas.

Metade branca

No Brasil, cerca de 50% da população se autodeclara branca, denunciando que no País onde existe um discurso sobre a mistura de raças ainda há motivos que levam as pessoas a se declararem brancas, mesmo sendo provenientes de família mestiça. De acordo com Luciana, esses motivos estão relacionados aos “significados de ser branco, para além da cor da pele”. Esses significados são um conjunto de características atribuídas culturalmente às pessoas que se reconhecem e são reconhecidas em suas comunidades como brancos.

“Ser branco é não ser negro”, disse um dos entrevistados. Tal resposta evidencia que o significado de ser negro geralmente já é construído como o contrário de ser branco. Por causa dessa mentalidade, é muito comum perceber no dia-a-dia situações em que “ser negro” é relacionado a características negativas. Em contra partida, o que é associado à brancura são valores positivos, socialmente estimados. A inteligência, a castidade, a beleza, a riqueza, a erudição e a limpeza, por exemplo, seriam características de um “negro de alma branca”, expressão utilizada por um dos professores entrevistados.

Nas entrevistas, o que ficou claro nas falas dos negros, além da tal positividade da brancura, foi a sensação de medo, insegurança, opressão e desconfiança. Isso confirma a imagem do branco como potencialmente opressor para os negros, construída e atualizada ao decorrer da história.

As respostas dos professores brancos sobre “ser negro” geralmente recorriam aos estereótipos muito bem fixados no imaginário popular. Quando falavam de suas infâncias, lembrando momentos em que presenciaram situações de discriminação, evidenciavam que desde aquela época esses estereótipos, criticados por eles atualmente, já estavam sendo construídos.

Essa construção coloca a “brancura” como padrão, como norma, e é essa padronização a principal responsável pela atualização do racismo no Brasil, segundo a pesquisa. “As memórias dos professores revelam a neutralidade de sua pertença racial, indicando que ser branco é não ter que refletir sobre esse dado”, constata a pesquisadora.

Nas Escolas

O racismo ainda existe e permeia o cotidiano do brasileiro e, nas escolas, não é diferente. Segundo Luciana, a melhor forma de não atualizar a discriminação nas salas de aula é colocar o tema “branquitude” em pauta. “É preciso entender que os brancos também formam um grupo racial que defende seus interesses, e acabam se beneficiando, direta ou indiretamente com o racismo”, diz a pesquisadora. Ela acredita que deve haver no ambiente escolar oportunidades de se discutir e questionar a adesão à ideia de superioridade da brancura. “É aí que entra a formação adequada dos professores, como aposta para que a idealização branca deixe de ser objeto de desejo para negros e brancos, pois ela pressupõe hierarquia”, descreve a pesquisadora. Nas salas de aula, a brancura ainda é construída como referência de humanidade, onde “o branco é sempre o melhor exemplo”.

Mais informações: (11) 9787-6427, email: luciana_lualves@yahoo.com.br

RJ: Negros e índios terão 674 vagas no estado neste ano

Medida que reserva 20% das chances em concursos para esses grupos entra em vigor em julho. Basta se autodeclarar na inscrição

POR ALINE SALGADO

Rio - Todos os concursos públicos estaduais contarão, a partir de 7 de julho, com reserva de 20% das vagas para candidatos que se autodeclararem negros ou indígenas. A medida, assinada ontem pelo governador Sérgio Cabral, já recairá sobre, pelo menos, 674 das 3.368 oportunidades em oito seleções já anunciadas para acontecerem neste ano no estado.

Entre os órgãos com concursos previstos, estão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), com previsão de 1.230 vagas; Polícia Civil, com 854; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 650; Polícia Militar, 490; Procon, 181 chances; Ministério Público do Estado, 178; Secretaria de Fazenda, 30; e Tribunal de Contas do Estado, 25.

O decreto se insere em conjunto de medidas a serem implementadas ao longo de 2011, instituído Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. "Preconceito é o que há de pior e nós estamos combatendo esse mal com política séria, voltada para a igualdade racial. Agora, com certeza, teremos mais professores, procuradores, defensores e outros profissionais negros", afirmou o governador no ato de assinatura do decreto.

Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros destacou ainda o posicionamento do estado na vanguarda das ações afirmativas. "O Rio é exemplo para que outras iniciativas se espalhem pelo Brasil e contribuam para reduzir as desigualdades", disse.

'Dos 800 defensores, menos de 20 são afrodescendentes'

Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves Barreto reforça a ideia de inserir negros em áreas de alta representatividade no governo estadual. "Segundo o IBGE, 51% da população do País é negra e, mesmo assim, a participação deles na alta esfera da Administração Pública é inexpressiva. Na Defensoria, por exemplo, dos 800 defensores, menos de 20 são afrodescendentes. Esta é uma medida histórica", avalia.

A lei de cotas está associada a outros projetos de inclusão, como o Renda Melhor, para a superação da pobreza extrema, e o programa de treinamento de alunos cotistas da Uerj. "A secretaria vai iniciar, no próximo semestre, um projeto para preparar os universitários para o ingresso na Administração Pública", antecipou o secretário.

Regras

AUTODECLARAÇÃO

Pelas regras do decreto, candidatos deverão se autodeclarar negros ou indígenas no momento da inscrição no concurso. Caso o participante escolha não entrar no sistema de cotas, ele ficará submetido às regras gerais da seleção.

NOTA MÍNIMA

Para serem aprovados, todos os candidatos — incluindo negros e índios autodeclarados — precisam obter a nota mínima exigida. Se não houver negros ou indígenas aprovados, as vagas das cotas voltarão automaticamente para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais participantes da seleção, segundo a ordem de classificação.

NOMEAÇÃO

A nomeação dos aprovados também obedece à classificação geral do concurso. Mas, a cada cinco candidatos aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou a um indígena.

VALIDADE

A reserva de vagas terá validade inicial de 10 anos, prorrogável por meio de novo decreto. A cada dois anos, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos fará um balanço sobre o resultado do sistema de cotas.

Colaborou Francisco Edson Alves

Fonte:   Lista Racial

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