=> 07/11/2011 - Marcha Nacional em Defesa do Direitos dos Povos Quilombolas!

 

http://quilombosconaq.blogspot.com/2011/10/marcha-nacional-na-campanha-dos.html?spref=fb

CONTRA SÉCULOS DE NEGAÇÃO, UM PRESENTE 

VÍVIDO DE AFIRMAÇÃO!!!!

- Carta para a população em defesa da demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés (Brasília-DF) + Documentário 'SAGRADA TERRA ESPECULADA' (A luta contra o Setor Noroeste).

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- Carta para a população em defesa da demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés (Brasília-DF) 

Há evidências arqueológicas de que o território do Distrito Federal tem servido de refúgio à população indígena brasileira há séculos. A partir do final dos anos 50, diversas etnias, entre eles os Fulni-ô e os Tuxá, se fixaram na área de cerrado acima da Asa Norte, praticando sua religião e cultos. Nos últimos anos, o projeto especulativo do Setor Noroeste vem atacando esse território sagrado, o Santuário dos Pajés, sem levar em consideração a legislação que garante os direitos dos povos indígenas às terras de uso tradicional e religioso.

 

O Setor Noroeste foi inicialmente previsto por Lúcio Costa como um espaço de expansão de moradias para classes C, D e E, já que a população do DF crescia além do esperado e novas áreas de moradia deveriam ser criadas “SE NECESSÁRIO FOR”.

Apesar do déficit de moradias no DF ser majoritariamente de pessoas que recebem menos de 2 salários mínimos (95 mil famílias), o Setor Noroeste direciona seus empreendimentos para a população de altíssima renda, com imóveis cujo metro quadrado chega a R$ 20 mil. Esses altos investimentos demonstram o claro interesse especulativo de pessoas que fazem da moradia um negócio e não um direito.

Essa completa inversão de um interesse social a um interesse privado ocorreu durante a preparação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT - 2007), aprovado durante o governo Arruda. O mercado especulativo, representado emblematicamente pelo então vice-governador, Paulo Octavio, influenciou diretamente a elaboração do PDOT e negociou com os deputados distritais sua aprovação. Denúncias que vieram a público com a Caixa de Pandora acusam os deputados distritais de terem recebido R$ 450 mil pelo voto favorável.

Ao mesmo tempo, a Fundação Nacional de Amparo ao Índio (Funai), que deveria atuar com o objetivo de defender os direitos dos povos indígenas, vem complicando e atrasando o processo de demarcação do território. O estudo antropológico encomendado pelo órgão para verificar a existência de ocupação tradicional indígena no Santuário dos Pajés está pronto desde agosto e indica de maneira imperativa a necessidade de demarcação da área por meio da formação de um Grupo de Trabalho para a delimitação do território, mas a Funai insiste em não encaminhá-lo à Justiça, alegando que não recebeu o documento. Prova contrária é que o laudo já foi disponibilizado na internet pelo antropólogo responsável, Jorge Eremites de Oliveira (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498391.shtml ).

No decorrer desses últimos anos, várias foram as manifestações e protestos contra esse desrespeito aos índios, às leis e a toda população.  Todos os agentes citados acima desrespeitam a Constituição Nacional que determina:

Art.231 São terras tradicionais ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Nas primeiras semanas de Outubro de 2011 iniciou-se um ataque das construtoras às terras reivindicadas pelos índios. Elas alegam a posse da terra dada pela Terracap, que promoveu os leilões da área de maneira ilegal (pois não realizou todos os estudos necessários), processo esse já questionado pelo Ministério Público. Dessa maneira, tanto os indígenas quanto centenas de apoiadores estão resistindo fisicamente ao avanço da construção que já desmatou cerrado nativo em terreno de reza indígena, incluindo provas naturais e materiais da presença indígena.

Infelizmente os direitos constitucionais dos povos indígenas ficam a mercê dos interesses políticos e da enorme influência econômica envolvida. Por isso se faz necessário as ações radicalizadas em defesa direta do território em disputa e pela visibilidade social da problemática, pois o modo como os órgãos responsáveis vem agindo demonstra o alcance das influências citadas em contraposição ao interesse da sociedade e à constituição.

Neste momento a luta contra a invasão realizada pela Emplavi continua na busca de evitar que o extermínio indígena seja mantido da mesma forma que se iniciou, de maneira bruta e sistemática, sempre apoiado por Juizes que mais atuam em interesse privado do que em defesa da justiça. Pois se assim o fosse, nenhum bloco deveria ter sido erguido em toda área até que todos os estudos exigidos, inclusive o da demarcação da terra indígena, fossem realizados, tendo várias provas da ocupação sido destruídas pelo que já foi construído.

Apoiadoras(es) da Causa:

Coletivo Rodamoinho

Coletivo Palavra

Coletivo da Cidade

Coletivo Luta Vermelha – CLV

Coletivo Muruá

Centro Acadêmico de Sociologia – UnB

Estudantes do Instituto Federal de Brasília – IFB

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto Nacional – MTST

Movimento Passe Livre – MPL

Convergência dos Grupos Autônomos – CGA

SOS Clima Terra

Projeto 10 por hora

Sociedade das Bicicletas

Centro de Mídia Independente

Assembléia Popular

Marcha das Vadias

Fórum de Mulheres do DF

Movimento Cerrado Vivo

NESCUBA- UnB

Centro Acadêmico de Antropologia- UnB

Centro Acadêmico de Serviço Social - UnB

CINEstesia, cineclube do Centro Educacional do Lago Norte

NOSSO COLETIVO NEGRO - DF

Sagrada Terra Especulada(A luta contra o Setor Noroeste) Documentário - 70min from Muruá on Vimeo.

=> http://santuariodospajes.blogspot.com/

=> //www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498439.shtml

Juventude negra mundial aponta exigências para o seu desenvolvimento na declaração final do CUMJUVA

O desenvolvimento, fortalecimento e a promoção dos direitos da juventude afrodescendente a nível internacional, nacional, regional e comunitário foram os pilares que motivaram e culminaram num espaço plural de debates e intercâmbios culturais entre mais de 150 jovens provenientes de 40 países da Américas, Caribe, Europa, Ásia, Oceania e África reunidos em três dias de conferências na cidade de San Jose, na Costa Rica.

A Cúpula Mundial de Juventude Afrodescendente (CUMJUVA) realizada entre os dias 05 e 07 de outubro proporcionou um extenso e amplo debate entre os jovens sobre as problemáticas que impactam no exercício de seus direitos, a exemplo do racismo. Os jovens afrodescendentes compartilharam, por meio de conferências e de diálogos em mesas de trabalho, as experiências vivenciadas por eles nas áreas de educação, segurança, redes juvenis, direitos sexuais, imigração, terra e moradia, comunicação, acesso à justiça, violência, emprego e empreendedorismo, dentre outros.

Os debates e propostas de políticas públicas que permearam e foram condensadas durante a Cúpula foram compiladas na Declaração Final de San Jose CUMJUVA 2011, onde reúne 24 demandas da juventude afrodescendente do mundo. As propostas visam garantir a incidência dos jovens numa agenda global, a partir do controle social das políticas públicas e na permissão de uma inclusão equitativa para a juventude negra.

A secretária executiva do Círculo de Juventude Afrodescendente das Américas, Chandrai Estevez, anunciou que a 2ª Cúpula Mundial de Juventude Afrodescendente será realizada no ano de 2014, tendo como manifestação de interesse de sediar o evento a delegação da Colômbia.


A primeira edição da Cúpula marcou o Ano Internacional dos Afrodescendentes e foi organizada pelo Círculo de Juventud Afrodescendiente de las Américas e a Asociación Proyecto Caribe da Costa Rica, tendo apoio o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Universidade de Costa Rica, a Universidade Latino Americana de Ciência e Tecnologia, o governo de Costa Rica e empresas privadas.

Extermínio da Juventude Negra 

O Brasil foi representado por 15 jovens provenientes dos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Piauí e Minas Gerais. O extermínio da juventude negra foi um dos destaques pontuados pela delegação brasileira nas mesas de trabalho. A juventude negra defendeu que esta é uma problemática que tem atingido grande parcela dos jovens negros e negras nas capitais brasileiras e deveria ser um ponto crucial na agenda dos governos e das agências internacionais. Salvador é a capital brasileira que apresenta os índices mais alarmantes quando se trata de extermínio dos jovens.

“A violência e o extermínio da juventude negra são temas recorrentes na agenda de grande parte dos países, senão em toda parte do mundo. Penso que precisamos, mas do que nunca, priorizar este tema e, sobretudo, pressionar os estados que são os agentes destas práticas, a desenvolverem políticas públicas para evitar que a situação continue neste nível de grande preocupação para toda a sociedade a nível mundial”, destacou o jovem baiano Michel Chagas, que participou do encontro.

Para ele, a CUMJUVA, além de ter sido um momento de aprendizado e construção para a juventude, também foi um espaço para mostrar o protagonismo da juventude negra, em termos autonomia, capacidade de organização, articulação e formulação. “A CUMJUVA 2011 é um marco de uma iniciativa estratégica de ação articulada da juventude negra em todas as partes do mundo. Espero que consigamos manter esta iniciativa viva e operante”, disse Chagas.

Compromissos assumidos 

Os três dias do CUMJUVA foram marcados por debates, palestras e mesas de trabalho, nas quais os jovens puderam ouvir dos representantes de governo de diversos países, agências de cooperação e de organismos regionais e internacionais, as propostas de gestão e quais as formas de comprometimento dos mesmos para com a juventude negra mundial.

Os compromissos assumidos perante os mais de 150 jovens afrodescendentes estão relacionados à promoção e adoção de instrumentos internacionais que garantam o pleno direito e desenvolvimento desta população. O diretor regional adjunto para a América Latina e Caribe do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) Luis Mora, que participou da conferência de abertura do CUMJUVA afirmou que pela primeira vez na história deste ano, o mundo alcançará o número de sete milhões de jovens (15-24 anos).

“Precisamos avançar em sistema de informações sobre esta população. Por isso, acreditamos que três pautas desta juventude são importantes para estarmos atuando: educação, emprego e a gravidez de adolescentes. Nos últimos 30 anos a taxa de adolescentes grávidas não diminuiu e um dos principais problemas que influenciam estas questões é a falta de informação sistemática sobre estas populações, da qual precisamos avançar”, destacou Mora.

O fortalecimento de uma rede afro-intercontinental que permita a troca de experiências e o intercâmbio cultural e educacional foi uma das expectativas pontuadas pelos representantes. “Estar aqui é assumir o compromisso de enfrentar todas as dificuldades para se reunir, tendo em vista o racismo que combatemos diariamente no mundo. Então estamos aceitando o desafio de sermos protagonistas, apesar de todos os entraves encontrados neste trabalho. Esta é a hora de lançarmos uma agenda conjunta e combater a desigualdade e discriminação que nos atinge, pois no mundo a desigualdade tem cara negra”, salientou a coordenadora do Centro de Mulheres Afro-costariquenha e integrante do Parlamento Negro das Américas, Epsy Campbell.

Ela, que foi pré-candidata à presidência da Costa Rica em 2006, ressaltou a importância e necessidade da juventude afrodescendente ocupar espaços no poder político, como forma de garantir uma educação de qualidade. “Apesar de todos os obstáculos que nos são postos, estarmos aqui reunidos hoje é um tempo para esperança e de continuar lutando pelos nossos direitos”, enfatizou Campbell.


O aumento do contingente de jovens no mundo, consequentemente de jovens negros, está atrelado à importância de sua participação dos espaços políticos, conforme ressaltou a secretária de políticas de ações afirmativas da SEPPIR, Anhamona Brito. “Os jovens precisam ser reconhecidos enquanto sujeitos políticos que têm seus anseios e necessidades. O que percebemos é que atualmente o que unifica a juventude afrodescendente é o racismo, ao mesmo tempo em que unifica, ele também segrega. O racismo dá vazão a uma separação sociológica a justificar a distribuições de condições morais e sociais. Pensar na mudança desse paradigma tem que ser nossa prioridade”, disse.

Texto: Juliana Dias, da Costa Rica. Reportagem especial para o Correio Nagô.

Fotos: Sabelo Kwabena e Natelee Noreyda

Postado por Instituto Mídia Étnica em 11 outubro 2011 às 17:30

FONTE: http://correionago.ning.com

- A medicina é branca!

No último dia 19 de setembro, senadores, militantes e especialistas debateram os dez anos de existência do sistema de cotas raciais nas universidades. A conclusão dos participantes dessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) foi unânime: a ação afirmativa mostrou ser bem sucedida ao promover significativa inclusão da população negra no ensino superior público.

Como saldo da política de cotas para negros, 160 instituições públicas de ensino superior  adotam hoje algum tipo de ação afirmativa, totalizando cerca de 330 mil cotistas, 110 mil deles afrodescendentes. São 32 universidades estaduais e 38 universidades federais que têm sistemas de cotas raciais, 77% delas por iniciativa própria e as demais em virtude de legislação do respectivo Estado.

Em nenhuma das instituições universitárias em que foram implantadas as cotas houve diferença minimamente significativa de desempenho entre alunos cotistas e não-cotistas. Além disso, os cotistas desistiram menos dos cursos para os quais se inscreveram.

Tampouco houve relatos de conflitos generalizados entre cotistas e não-cotistas e a escassez de mão-de-obra especializada que há hoje no Brasil torna improvável que os que estão se formando pelo sistema de cotas venham a sofrer qualquer discriminação no mercado de trabalho, até porque terão resultados acadêmicos (notas) iguais ou melhores do que os dos formados não-cotistas.

Nesse aspecto, vale discorrer sobre uma área na qual a política de cotas para negros deve promover uma revolução, sobretudo no Sul e no Sudeste do Brasil. Quem vive nessas regiões sabe que nelas é praticamente impossível encontrar médicos negros. A quase totalidade desses profissionais é branca e descendente de europeus. Aos negros e pardos estão reservadas as posições de enfermeiros e demais auxiliares da saúde.

São Paulo deve ser um dos Estados onde a situação é pior. Nesse Estado, o racismo na medicina será pouco reduzido por conta de o governo local se recusar a adotar ações afirmativas contra a exclusão racial na área. Todavia, supõe-se que, com o tempo, talvez ao longo desta nova década, como o Brasil aumentará, em alguma medida, o contingente de médicos negros, alguns acabarão migrando para regiões onde a exclusão racial na medicina é maior.

O aumento do número de médicos negros no Sul e no Sudeste também deverá reduzir um dos principais problemas da Saúde pública nas regiões, que é o de médicos mais experientes buscarem o atendimento aos setores sociais mais abastados em busca de maiores ganhos, o que deixa o setor público com escassez desses profissionais.

O Brasil vem formando poucos médicos porque, até então, estudar medicina só estava ao alcance dos mais abastados. Pode-se considerar, na melhor das hipóteses, que, para se formar médico, o estudante precisa de pelo menos uma década de dedicação integral aos estudos, sem poder trabalhar e ser remunerado, e tendo que arcar com dispendioso material didático. Formar-se em medicina é muito caro mesmo estudando em universidade pública.

A continuidade das políticas de cotas para negros, portanto, é a única chance de não apenas fazer justiça social, mas de reduzir um problema que aflige a toda a população que não dispõe de planos de saúde e que é maioria esmagadora dos brasileiros: a escassez de médicos oriunda do elitismo na profissão. No Brasil contemporâneo, a medicina é branca. Mas isso está mudando.

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Apenas um negro passou em medicina na Fuvest 2008

Simone Harnik

Do G1, em São Paulo

01/03/2008

Ao todo, 37 cursos não têm nenhum ingressante negro na primeira chamada.

Os convocados negros somam 1,8% dos calouros.

Somente um estudante negro foi convocado em primeira chamada para cursar medicina em 2008 pela Fuvest. A Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo e em Ribeirão Preto e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa ofereceram, ao todo, 375 vagas. A informação é do questionário socioeconômico do vestibular 2008, respondido por 369 ingressantes no curso.

O número de indígenas foi maior que o de autodeclarados negros: dois contra um. A Fuvest, fundação que realiza o processo seletivo, divide os estudantes em cinco categorias. Além dos negros e índios, 28 estudantes se declararam pardos, 59, amarelos e a grande maioria, 279, brancos.

Em medicina, a proporção de negros em 2008 não é muito diferente dos últimos vestibulares. O vestibular 2007 foi o que teve mais negros, entraram quatro. Nos dois anos anteriores, somente um estudante se declarou negro. E há cinco anos, nenhum se declarou negro. 

- Dez anos da lei de Cotas Étnico-Raciais!

  Uma avaliação realizada por senadores, especialistas e militantes do movimento negro sobre os 10 anos do sistema de cotas afirma que a ação afirmativa mostrou ser bem sucedida ao promover significativa e relevante inclusão da população negra brasileira nas universidades públicas. Segundo eles, as cotas são um instrumento legítimo para a busca da “igualdade material” preconizada pela Constituição de 1988. O grupo também argumentou a favor de programas como o Prouni e o Fies que, em sua opinião, proporcionam o acesso ao ensino superior a parcelas populacionais que historicamente ficaram de fora das universidades. A primeira lei, a 3.708/01, foi implantada no Rio de Janeiro, e assegurou 40% das vagas aos estudantes afrodescendentes em escolas de ensino superior do estado. Hoje, são cerca de 110 mil cotistas negros em 32 universidades estaduais e 38 universidades federais de todo o país. Para ser beneficiado com o sistema de cotas, o aluno deve se declarar como negro ou pardo e provar com fotos anexadas à matrícula.

Resultado ainda longe do ideal – Luís Fernando Olegar, coordenador do departamento de educação do Movimento da Consciência Negra do Vale do Itapocu (Moconevi) considera o preconceito contra afrodescendentes e o sistema de cotas resultado da falta de informação. “As pessoas não têm acesso à educação de forma igualitária”, explica o diretor, que já trabalhou em duas instituições em bairros de classes sociais bem diferentes.

“Enquanto as crianças de uma escola tinham em casa acesso à internet, TV a cabo, viajavam para outras cidades e conheciam lugares dos quais tinham aprendido na sala de aula, as outras só tinham como o passeio do ano uma ida ao shopping, quando a escola as levava”, conta.

Para o professor, as cotas raciais são um “reparo necessário, um caminho inverso ao mal feito aos negros ao longo da história do Brasil”. O educador entende o argumento de alguns grupos, inclusive da própria comunidade afrodescendente, sobre a importância de cotas para os menos favorecidos economicamente e não somente para os de cor escura. Porém, ele acha imprescindível o benefício para os negros devido ao racismo. “Os negros sofrem preconceito não pela classe social ou pelo currículo. Na hora de uma entrevista para emprego, o fenótipo é o que conta. As pessoas são escolhidas pelo que mostram, pela cor e pelos traços”, defende.

Segundo o educador, quanto maior o nível de formação acadêmica do negro, mais ele sofre racismo. “O peso é maior. Há mais cobrança para os que não tinham vez, principalmente os cotistas”, afirma. “As cotas permitem a ascensão social de um grupo étnico cuja maioria não tem oportunidade de crescer na vida”.

Falta de representatividade – Além do desenvolvimento social dos afrodescendentes, o coordenador considera a visibilidade um fator importante na luta contra o racismo. “Se a criança não vê professores, médicos, empresários, enfim, pessoas bem sucedidas da mesma cor, ela aprende que aquilo é normal e cresce inconscientemente com um sentimento de inferioridade” explica. “Você não se enxerga, não se sente representado”.

Apesar de toda a mobilização dos movimentos que lutam pelos direitos de igualdade dos afrodescendentes, a disseminação de sua cultura e a formação de lideranças, para Luís Fernando, a mudança social foi pequena após uma década de cotas raciais. O professor dá um exemplo da discriminação em exercícios feitos em sala de aula com os alunos: “há dez anos, pedia para as crianças procurarem em revistas pessoas negras. Encontravam poucas. Hoje, fico assustado aos constatar que isso não mudou”, conta. “Mesmo os pretos e pardos serem praticamente metade da população brasileira, a representatividade na mídia ainda é muito pequena”.

Luís Fernando espera que um dia as cotas raciais, e qualquer tipo de cota, não sejam mais necessárias. “O ideal é que deixem de existir e todos vivam em condição de igualdade”, conclui.

Escrito por Karla Leandro Rascke  

Sex, 30 de Setembro de 2011 18:02

Fonte: Correio do Povo

Publicado em: http://www.palmares.gov.br/?p=14495

Clique => EM PROL DAS COTAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NAS UNIVERSIDADES!


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- Frente Negra Brasileira completa 80 anos!

21/09/2011 por Da Redação

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Há exatos 80 anos, era criada a Frente Negra Brasileira, uma das primeiras organizações no século XX a exigir igualdade de direitos e participação dos negros na sociedade do País. Sob a liderança de Arlindo Veiga dos Santos, a organização desenvolvia diversas atividades de caráter político, cultural e educacional para os seus associados. Realizava palestras, seminários, cursos de alfabetização, oficinas de costura e promovia festivais de musica. 

Criada em 16 de setembro de 1931 na cidade de São Paulo, a Frente ganhou adeptos em todo o Brasil, inclusive o jovem Abdias Nascimento. Seguindo o propósito de discutir o racismo, promover melhores condições de vida e a união política e social da “gente negra nacional”, a entidade teve filiais em diversas cidades paulistas e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Estima-se que a Frente Negra Brasileira tenha chegado a aproximadamente cem mil membros em todo o País.  

Em sua sede na rua da Liberdade, funcionava o jornal O Menelik, órgão oficial e principal porta-voz da entidade, sucedido pelo O Clarim d’Alvorada, sob a direção de José Correia Leite e Jayme de Aguiar. A Frente Negra ressaltava a importância de o negro superar a condição de cabo eleitoral, incentivando o lançamento de candidaturas políticas negras. A entidade chegou a se organizar como partido político. 

Estrutura – A Frente possuía uma complexa estrutura, sendo dirigida por um grande Conselho, constituído de 20 membros, selecionando-se, entre eles, o chefe e o secretário. Havia, ainda, um Conselho Auxiliar, formado pelos Cabos Distritais da Capital. Criou-se, ainda, uma milícia frente-negrina, uma organização paramilitar. Os seus componentes usavam camisas brancas e recebiam rígido tratamento, como se fossem soldados. 

Segundo um dos seus fundadores, Francisco Lucrécio, a Frente Negra foi fundada por ele e outros companheiros embaixo de um poste de iluminação. Ainda segundo Lucrécio, no início, muitos não compreendiam os objetivos do grupo. Diziam que eles estavam fazendo “racismo ao contrário”. No entanto, com o tempo, os membros da Frente Negra foram adquirindo a confiança não apenas da comunidade, mas de toda a sociedade paulista. As próprias autoridades a respeitavam. 

Os seus membros possuíam uma carteira de identidade expedida pela entidade, com retratos de frente e de perfil. Quando as autoridades policiais encontravam um negro com esse documento, respeitavam-no porque sabiam que na Frente Negra só entravam pessoas de bem. 

Em 1937, o Estado Novo de Getúlio Vargas fechou os partidos e as associações políticas, aplicando um duro golpe na Frente Negra, que foi obrigada a encerrar suas atividades. 

Fonte: IPEAFRO e Portal da Cultura Negra

Palmares 

Durban - O Brasil tem o que dizer, 10 anos depois

A III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, ocorrida em Durban, África do Sul, de 31 de agosto a 9 de setembro de 2001, completa 10 anos. Mas as questões que demandaram sua realização ainda requerem a ação dos Estados para serem superadas.

Ministra Luiza Bairros 

A III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, ocorrida em Durban, África do Sul, de 31 de agosto a 9 de setembro de 2001, completa 10 anos. Mas as questões que demandaram sua realização ainda requerem a ação dos Estados para serem superadas.

O recrudescimento das intolerâncias em várias partes do mundo deveria atrair a atenção para a Reunião de Alto Nível comemorativa do 10º aniversário da Declaração e Programa de Ação (D&PA) de Durban, que a ONU realiza neste 22 de setembro. Além das reportagens especiais para rememorar a tragédia do 11 de setembro, espera-se que a mídia avalie o que tem sido feito para eliminar o racismo e a discriminação racial.

Deve ser sempre lembrado que a participação brasileira na preparação da Conferência contra o Racismo foi um marco na mobilização das organizações negras. A riqueza das avaliações desencadeadas em todo o país beneficiou-se largamente do esforço das três décadas anteriores.

Da luta que tornara possíveis os avanços da Constituição, passando pelos protestos no centenário da Abolição, em 1988, e a Marcha Zumbi dos Palmares, em Brasília, em 1995, os movimentos negros lograram incluir a superação das desigualdades raciais na agenda política do país.

Em 2001, uma geração de ativistas alcançava a maturidade decorrente do empenho contínuo por cidadania plena e pela visibilização do racismo. As urgências de nossa situação interna motivaram a participação do Brasil naquela conferência, e asseguraram, na volta da África do Sul, os diálogos que, mais tarde, desembocaram nas políticas de ação afirmativa.

A ideia de um movimento negro "engolido" pelo Estado após esse processo seria, portanto, simplificadora de algo mais complexo, posto que não dá conta das múltiplas dimensões envolvidas nessa história recente e que a conferência inequivocamente aprofundou. A partir dela, os membros das Nações Unidas comprometeram-se a fazer do combate ao racismo responsabilidade primária do Estado.

Dez anos se passaram. Diferentemente de muitos países que ainda tentam boicotar a D&PA de Durban, as organizações da sociedade civil e o governo do Brasil terão o que dizer na Reunião de Alto Nível.

Vale destacar que o racismo é crime desde o texto constitucional de 1988. Ademais, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no ano passado, orientou o Plano Plurianual 2012-2015, que inclui o enfrentamento ao racismo como um de seus programas mais inovadores. O que se faz agora é uma ampla pactuação ministerial para aprofundar a implementação do Estatuto e regulamentar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), de modo a integrar as ações nas esferas federal, estadual e municipal.

No momento, é necessário assegurar práticas educativas que possam abarcar tanto a escola como os meios de comunicação. Desde a creche, cujo acesso a presidente Dilma Rousseff quer universalizar, urge disseminar valores do pluralismo, alargando a noção do humano entre nós. Isso equivale a reverter representações desumanizadoras que atravessam nossa cultura desde o período colonial e estão na base das desvantagens sociais de negros e indígenas.

O autor de recente chacina na Noruega, Anders Breivik, afirmou a impossibilidade de progresso no Brasil dada a composição étnico-racial da população. Velhas ideias de superioridade racial que encontram novos adeptos, aqui e no exterior. Por essa visão, os obstáculos ao desenvolvimento residiriam no interior das pessoas, em sua presumida inferioridade e não em razões objetivas e externas a elas.

Por isso, há quem acredite que os espaços abertos pelo crescimento da economia brasileira não deveriam ser ocupados por "canavieiros, donas de casa e sacoleiros". A sugestão recorrente seria a substituição do trabalhador brasileiro, tido como desqualificado, pela mão de obra "altamente especializada". E, se não há tempo suficiente, ou a educação nada pode fazer nesses casos, os trabalhadores ideais só poderiam ser buscados em outros países.

Essa visão, contrária ao rumo buscado pelas iniciativas de erradicação da pobreza extrema e de expansão do acesso à educação técnica e superior, opõe-se também à declaração e ao programa de ação de Durban, que reforçam o direito de todos de participar, sem discriminação, da vida social e política do seu país.

Luiza Bairros é ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e conselheira do CDES.

Publicado no Correio Braziliense

Fonte: CDES