No dia 3 de
junho, fomos informados pela imprensa da morte de Miguel Otávio Santana da
Silva, um menino negro de 5 anos. Miguel caiu
do 9º andar do Condomínio Píer Maurício
de Nassau em Recife-PE, residencial em que sua mãe trabalha como empregada
doméstica para a família de Sari Gaspar Corte Real (nome divulgado pelas redes
sociais).
Sua mãe
teria sido obrigada a levar o cachorro da patroa para passear enquanto o filho
ficou aos cuidados de Sari. Segundos
relatos e versão apresentada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) em
vídeoconferênciacom a
imprensa local, após o menino sentir a falta da mãe e chorar, Sari, que inicialmente
teria tentado conter a criança, teria deixado-o entrar sozinho no elevador.
O elevador
teria andado por vários andares e Miguel, sendo uma criança de apenas 5 anos de
idade e não residente do local, se perdeu no edifício. Ao sair do elevador em
um local desconhecido e avistar uma janela aberta, escalou-a, provavelmente na
tentativa de sair de onde se via perdido e encontrou a morte em uma queda de 35
metros de altura.
O delegado
Ramón Teixeira, da PCPE, na vídeoconferência, se apressou para afirmar que o
crime era culposo e que não houve na atitude de Sari Gaspar Corte Real a
intenção de conduzir à morte, tampouco a noção de que a criança, mesmo de tão
tenra idade, pudesse se machucar ou prejudicar ao andar sozinha pelo prédio,
ainda que estive responsável pelo cuidado do menino.
A avaliação
do Policial se sustenta na análise dos vídeos das câmeras de segurança do
edifício que mostram a interação de Sari Gaspar Corte Real com Miguel, no
entanto as imagens não foram divulgadas para a imprensa.
Diante
deste acontecimento tão triste e da sucessão de fatos que suscitam dúvidas e
inconsistências,
viemos por
meio dessa Nota afirmar:
- A nossa
solidariedade e apoio a família de Miguel Otávio Santana da Silva;
- A
necessidade urgente de investigação ISENTA da provável participação ATIVA da
patroa, Sari Gaspar Corte Real, membro de uma família influente no estado;
- Atentar
para o fato de que a ré, a patroa, teria coagido sua funcionária a trabalhar
durante a Pandemia e, supostamente, obrigado a funcionaria a se afastar do
filho para passear com seu cachorro;
- Atentar
para o possível abandono da criança de 5 anos no elevador de um prédio, tendo
sido, possivelmente, a patroa não apenas insensível ao sofrimento da criança,
como negligente aos cuidados dela;
- A
necessidade da divulgação dos vídeos das câmeras de segurança do prédio para a
imprensa;
- A
necessidade de atuação das entidades de fiscalização contra abusos contra
empregadas domésticas no contexto da Pandemia de Covid-19, em especial consideração
às mães e responsáveis que não contam com serviços de creches e escolas para
seus filhos neste momento;A
necessidade de medidas criminais, cíveis e trabalhistas para a família de
Miguel Otávio Santana da Silva.
