- O bom combate!


Por: Míriam Leitão e Alvaro Gribel
miriam1
Ao longo do belo voto do ministro Ricardo Lewandowsky, ontem, a favor das cotas raciais nas universidades brasileiras, foram sendo desmontados, um a um, os argumentos que nos últimos dez anos tanto espaço tiveram na imprensa brasileira. O ministro mostrou que o princípio da igualdade evoluiu do simplesmente declaratório para a fase em que se trabalha para a construção de um país menos desigual.
Joaquim Nabuco, um dos fundadores da pátria brasileira - já citado aqui nesta mesma coluna, neste mesmo tema - disse em frase insuperável: "Não basta acabar com a escravidão, é preciso destruir sua obra." No voto do ministro Lewandowski o que se vislumbra é a possibilidade de dar mais um passo na destruição do resquício desse passado que temos carregado como bola de ferro atada aos pés da Nação.
O julgamento foi suspenso ao fim da apresentação do voto do relator e só hoje será retomado. É aguardar o amanhã. Foi um longo caminho até aqui. Foram mais de dez anos de intensos debates e inúmeras experiências de ação afirmativa pelo país. Os argumentos se enfrentaram intensamente. Nem sempre com a honestidade intelectual exigida por questão desse porte. Houve manifestos contra e a favor.
Ontem, o voto do relator foi pela constitucionalidade da política de cotas e do critério racial. Alguns apartes e o elogio do presidente do tribunal, ministro Ayres Brito, definindo o voto como corajoso, vigoroso e consistente, mostram que há chances de que as ações afirmativas tenham a maioria dos votos.
Atualmente, segundo o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, são setenta as universidades federais e estaduais nas quais as políticas de ação afirmativa favorecendo negros, índios e pobres foram implementadas, com diferentes métodos. A prática demoliu os temores levantados pelos críticos das cotas: que haveria conflito nas universidades, que haveria queda da qualidade, que os cotistas não teriam bom desempenho, que se quebraria o princípio do mérito.
A realidade provou o contrário. Não houve conflito, a qualidade não caiu, os cotistas tiveram desempenho semelhante aos não cotistas, o princípio do mérito não deixou de existir.
O ministro relator demoliu outros sofismas. Houve quem dissesse que não se poderia adotar cotas raciais porque não há raças. De fato, não há, mas a sua inexistência não impediu que houvesse racismo. "Se o critério de raça foi usado para se construir hierarquia deve ser usado para desconstruí-la." O temor de que a política quebrasse o princípio constitucional da igualdade começou a ser enfrentado pela vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, que mostrou que esse princípio evoluiu na Constituição de 1988 com o tratamento diferenciado aos desiguais. "É preciso analisar com o coração aberto por que as ações afirmativas de recorte racial provocam tanto desassossego." A vice-procuradora questionou o mito da democracia racial: "Não precisamos de dados estatísticos, basta um olhar na composição dos cargos do alto escalão do Estado brasileiro ou nas grandes corporações e, na contrapartida, olhar para a população carcerária desse país, e para quem é parado pela polícia nas cidades brasileiras." Ela chamou de "reducionismo inaceitável" a tese de que a redução da desigualdade social resolveria o racismo. Lewandowski completou dizendo que "o modelo constitucional brasileiro contempla a justiça compensatória".
Lewandowski derrubou também - e com a ajuda do aparte do ministro Joaquim Barbosa - a ideia sempre repetida no Brasil de que a Suprema Corte americana julgou as ações afirmativas inconstitucionais. Eles disseram que por duas vezes o que a Suprema Corte fez foi o oposto: garantiu sua constitucionalidade.
O ministro esclareceu que a política não nasceu nos Estados Unidos, mas na Índia, de Mahatma Ghandi, na luta contra o odioso - e ainda presente, ainda que ilegal - sistema de castas no país. Sobre o risco de se quebrar o princípio do mérito que é usado no vestibular, Lewandowski lembrou que "mérito de quem está em desigualdade não pode ser linear". Um sistema de ingresso na universidade pretensamente isonômico pode acabar consolidando as distorções existentes no país e reproduzindo a mesma elite dirigente, disse o ministro.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o sistema de cotas, e foi considerada improcedente pelo relator, é de autoria do Democratas. O grande defensor da tese do DEM hoje está às voltas com outros problemas, o senador Demóstenes. Ele conquistou muitos admiradores entre os adversários das cotas com argumentos pedestres, como o que culpava os africanos pela escravidão. Na época, eu o chamei de "sem noção". Isso, sabe-se hoje, é dizer o mínimo.
O combate ainda não acabou. Será preciso concluir o julgamento no Supremo para retirar a insegurança jurídica sobre a política que já aumentou a diversidade nas universidades brasileiras. Mesmo se o sistema for aprovado, ainda não será o fim do combate, mas antes um novo início. Há um longo caminho a andar na busca de um país mais plural e mais justo. Mas o voto do ministro Lewandowski ilumina a estrada.




Fonte: O Globo 

"Somos segregadas/os coletivamente, o que pode ser mais lógico do que reagirmos em grupo?"

E quanto à acusação de que negras/os estão ficando racistas?

Essa queixa é um dos passatempos favoritos de liberais frustrado/as que sentem que estão perdendo terreno na sua atuação como guias. Esses autonomeados guias dos interesses de negras/os se vangloriam dos anos de experiência na luta pela defesa dos "direitos negras/os". Eles vêm fazendo coisas para negras/os, em favor de negras/os e por causa de negras/os, mas quando estas/es anunciam que chegou a hora de fazerem as coisas por si mesmas/os, todos/as os/as liberais gritam como se fosse o fim do mundo! Ei, vocês não podem fazer isso! Você está sendo racista. Está caindo na armadilha deles. Aparentemente está tudo bem com liberais, desde que continuemos na armadilha deles/as.

As pessoas bem informadas definem o racismo como a discriminação praticada por um grupo contra outro, com o objetivo de dominar ou manter a dominação. Em outraspalavras, não se pode ser racista a menos que se tenha o poder de dominar. Negras/os estão apenas reagindo a uma situação na qual verificam que são objetos do racismo de brancos/as. Estamos nessa situação por causa de nossa pele.

Somos segregadas/os coletivamente - o que pode ser mais lógico do que reagirmos em grupo?

Quando trabalhadores/as se reúnem sob os auspícios de um sindicato para lutar por melhores condições de vida, ninguém no mundo ocidental se surpreende. É o que todo mundo faz. Ninguém os/as acusa de terem tendências separatistas. Professores/as travam suas próprias lutas, lixeiros/as fazem o mesmo, e ninguém age como guia de outra/o. Mas, de algummodo, quando negras/os querem agir por si, o sistema liberal parece encontrar nisso uma anomalia. Na verdade, é uma contra-anomalia. A anomalia se encontra antes, quando os/as liberais são presunçosos/as o suficiente para achar que cabe a eles/as lutar pelas/os negras/os.



Este texto de escuríssima capacidade foi escrito pelo líder negro sul-africano Steve Biko. [BIKO, Bantu Steve. (Frank Talk). “Alma Negra em Pele Branca?”, In.: Eu escrevo o que eu quero (I write what I like), 1970.]

((()))º((()))º((()))º((()))º((()))º((()))º((()))º((()))º


Em ato público junto com a EDUCAFRO no aniversário do STF. Distribuindo balões "Denúncia do Racismo à Brasileira" na Rodô do Plano Piloto. Em reunião na reitoria UnB.

Na sala do EnegreSer na UnB.

Nós em atividade de formação em Escola Pública do DF.

- Recepcionando os calouros no vestibular pós-ADPF. tsc .

Todo mundo becad@!!!! Protocolando a ação de Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal.

Maio de 2010 - Distribuindo a 3ª edição do NOSSO JORNAL na rodoviária do Plano Piloto.

Encontro norte-nordeste da Rede Mocambos em Itacaré - BA; em 11/2010.

Sessão Solene na Câmara dos Deputados

Sessão Solene na Câmara dos Deputados
NOSSO COLETIVO NEGRO em sessão solene para comemorar a premiação nacional do documentário produzido pela Tv Câmara,"Raça Humana", no qual fomos colaboradoras/es participantes. Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados - Congresso Nacional/Brasil. Dezembro de 2010.

- Seminário do INESC em abril de 2011.

No Afro Latinidades (Festival da Mulher Afro Latino-Americana e Caribenha), novembro de 2011.

Em atividade de comemoração do Mês da Consciência Negra, novembro de 2011, no CEF 427 - Samambaia Norte/ DF.