NOTA DE REPÚDIO A CDH RACISTA E HOMOFÓBICA
Nós, entidades dos movimentos negros
organizadas do Distrito Federal, viemos repudiar as indicações dos
pastores-deputados: Marco Feliciano PSC/SP; Andre Moura PSC/SE; Lauriete
PSC/ES; Antônia Lúcia PSC/AC ; Takayama PSC/PR; Costa Ferreira PSC/MA; Eurico PSB/PE;
Zequinha Marinho PSC/PA; Stefano Aguiar PSC/MG e Liliam Sá PSD/RJ para compor e
presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A simples existência desse conjunto de
pastores-deputados no Congresso já tem um grande impacto negativo na efetivação
dos direitos humanos, mas a sua presença e presidência na CDH tem um efeito
devastador para os grupos perseguidos por esses pastores e suas denominações
religiosas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias
simbolizou historicamente um lugar de representação e defesa de diversos grupos
socialmente discriminados como a população negra, as mulheres, quilombolas,
população indígena, povos tradicionais de matriz africana, dentre diversos
outros.
A presença majoritária de setores tão racistas,
homofóbicos, retrógrados e violentos da sociedade representa a impossibilidade
de diálogo e o esmagamento das minorias, pela maioria, uma vez que o setor
“evangélico” é expressivamente representado, e os setores da comunidade negra,
mulheres, povos tradicionais dentre outros, são subrepresentados em espaços
decisórios.
A presidência dessa comissão nas mãos de um deputado capaz de dizer que africanos, e consequentemente toda a população negra no mundo, descendem de ancestral amaldiçoado, sendo um continente “demoníaco” é inaceitável. Assim, como seus projetos de lei, que visam a impossibilidade da expressão religiosa de matriz africana e a sua postura declaradamente homofóbica.
É inadmissível que uma casa que representa o conjunto da população possua como membros da comissão que deveria garantir a preservação dos direitos humanos, indivíduos tão comprometidos com o uso do dinheiro e da fé de seus seguidores em benefício de uma expressão de religiosidade tão comprometida em agredir, perseguir e violar o direito ao livre arbítrio, à sexualidade, à afetividade, à não discriminação, ao respeito, à extensão dos direitos civis ao conjunto da população, à liberdade religiosa, ao respeito dela diversidade.
Entidades que assinam:
