CDDN e entidades do Movimento Negro participam do processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
A Defensoria Pública do DF iniciou o processo de formação de lista tríplice para o cargo de Ouvidor Externo da instituição com a realização de uma Audiência Publica nessa terça, 08, onde o defensor público-geral do DF, Dr. Ricardo Batista,
apresentou as atribuições e questões funcionais envolvendo o desempenho do cargo de Ouvidor Externo.
O órgão adota o modelo de escolha da ouvidoria externa com efetiva participação e atenção às demandas da sociedade civil do Distrito Federal, assim como reconhece a necessidade desse cargo ser ocupado por indicação da sociedade civil organizada.
O Conselho de Defesa do Direito dos Negros (CDDN), Nosso Coletivo Negro do Distrito Federal (NCN/DF) e a Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, entre outras organizações, participaram dessa Audiência e estão entre as entidades que poderão indicar até 3 pessoas para concorrer ao cargo.
Segundo a representante do NCN/DF, Drª Elaine Quirino "Na perspectiva da luta anti-racista, a DPDF é um órgão fundamental para as demandas das populações negras, religiosa, comunidades privadas de liberdade, e socialmente vulneráveis do Distrito Federal. Por isto, o espaço da Ouvidoria Externa da DPDF é estratégico para dar visibilidade às reivindicações históricas dos movimentos negros do DF".
Para o presidente do CDDN, Victor Nunes, a ouvidoria tem um papel preponderante na interlocução entre a sociedade e a Defensoria Pública. Através dela que a sociedade poderá articular a defesa de direitos coletivos, apresentar aos defensores as demandas da sociedade, além de se informar sobre a atuação da defensoria.
O Dr. Ricardo Batista, defensor público-geral do DF, ressaltou a interseccionalidade das pautas da Defensoria, a relevância e o papel do ouvidor externo da Defensoria junto as comunidades e as entidades da sociedade civil organizada. Assim como a necessidade de interação da Defensoria com outros órgãos do GDF.
Após as indicações dos nomes pelas entidades, que participaram da Audiência Pública, o Conselho Superior da Defensoria vai apreciar as candidatura para composição da lista tríplice e submissão ao defensor público-geral para escolha do novo Ouvidor Externo.
