Durban - O Brasil tem o que dizer, 10 anos depois


A III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, ocorrida em Durban, África do Sul, de 31 de agosto a 9 de setembro de 2001, completa 10 anos. Mas as questões que demandaram sua realização ainda requerem a ação dos Estados para serem superadas.


Ministra Luiza Bairros 

luiza-bairrosA III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, ocorrida em Durban, África do Sul, de 31 de agosto a 9 de setembro de 2001, completa 10 anos. Mas as questões que demandaram sua realização ainda requerem a ação dos Estados para serem superadas.

O recrudescimento das intolerâncias em várias partes do mundo deveria atrair a atenção para a Reunião de Alto Nível comemorativa do 10º aniversário da Declaração e Programa de Ação (D&PA) de Durban, que a ONU realiza neste 22 de setembro. Além das reportagens especiais para rememorar a tragédia do 11 de setembro, espera-se que a mídia avalie o que tem sido feito para eliminar o racismo e a discriminação racial.

Deve ser sempre lembrado que a participação brasileira na preparação da Conferência contra o Racismo foi um marco na mobilização das organizações negras. A riqueza das avaliações desencadeadas em todo o país beneficiou-se largamente do esforço das três décadas anteriores.

Da luta que tornara possíveis os avanços da Constituição, passando pelos protestos no centenário da Abolição, em 1988, e a Marcha Zumbi dos Palmares, em Brasília, em 1995, os movimentos negros lograram incluir a superação das desigualdades raciais na agenda política do país.

Em 2001, uma geração de ativistas alcançava a maturidade decorrente do empenho contínuo por cidadania plena e pela visibilização do racismo. As urgências de nossa situação interna motivaram a participação do Brasil naquela conferência, e asseguraram, na volta da África do Sul, os diálogos que, mais tarde, desembocaram nas políticas de ação afirmativa.

A ideia de um movimento negro "engolido" pelo Estado após esse processo seria, portanto, simplificadora de algo mais complexo, posto que não dá conta das múltiplas dimensões envolvidas nessa história recente e que a conferência inequivocamente aprofundou. A partir dela, os membros das Nações Unidas comprometeram-se a fazer do combate ao racismo responsabilidade primária do Estado.

Dez anos se passaram. Diferentemente de muitos países que ainda tentam boicotar a D&PA de Durban, as organizações da sociedade civil e o governo do Brasil terão o que dizer na Reunião de Alto Nível.

Vale destacar que o racismo é crime desde o texto constitucional de 1988. Ademais, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no ano passado, orientou o Plano Plurianual 2012-2015, que inclui o enfrentamento ao racismo como um de seus programas mais inovadores. O que se faz agora é uma ampla pactuação ministerial para aprofundar a implementação do Estatuto e regulamentar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), de modo a integrar as ações nas esferas federal, estadual e municipal.

No momento, é necessário assegurar práticas educativas que possam abarcar tanto a escola como os meios de comunicação. Desde a creche, cujo acesso a presidente Dilma Rousseff quer universalizar, urge disseminar valores do pluralismo, alargando a noção do humano entre nós. Isso equivale a reverter representações desumanizadoras que atravessam nossa cultura desde o período colonial e estão na base das desvantagens sociais de negros e indígenas.

O autor de recente chacina na Noruega, Anders Breivik, afirmou a impossibilidade de progresso no Brasil dada a composição étnico-racial da população. Velhas ideias de superioridade racial que encontram novos adeptos, aqui e no exterior. Por essa visão, os obstáculos ao desenvolvimento residiriam no interior das pessoas, em sua presumida inferioridade e não em razões objetivas e externas a elas.

Por isso, há quem acredite que os espaços abertos pelo crescimento da economia brasileira não deveriam ser ocupados por "canavieiros, donas de casa e sacoleiros". A sugestão recorrente seria a substituição do trabalhador brasileiro, tido como desqualificado, pela mão de obra "altamente especializada". E, se não há tempo suficiente, ou a educação nada pode fazer nesses casos, os trabalhadores ideais só poderiam ser buscados em outros países.

Essa visão, contrária ao rumo buscado pelas iniciativas de erradicação da pobreza extrema e de expansão do acesso à educação técnica e superior, opõe-se também à declaração e ao programa de ação de Durban, que reforçam o direito de todos de participar, sem discriminação, da vida social e política do seu país.


Luiza Bairros é ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e conselheira do CDES.


Publicado no Correio Braziliense
Fonte: CDES

"Somos segregadas/os coletivamente, o que pode ser mais lógico do que reagirmos em grupo?"

E quanto à acusação de que negras/os estão ficando racistas?

Essa queixa é um dos passatempos favoritos de liberais frustrado/as que sentem que estão perdendo terreno na sua atuação como guias. Esses autonomeados guias dos interesses de negras/os se vangloriam dos anos de experiência na luta pela defesa dos "direitos negras/os". Eles vêm fazendo coisas para negras/os, em favor de negras/os e por causa de negras/os, mas quando estas/es anunciam que chegou a hora de fazerem as coisas por si mesmas/os, todos/as os/as liberais gritam como se fosse o fim do mundo! Ei, vocês não podem fazer isso! Você está sendo racista. Está caindo na armadilha deles. Aparentemente está tudo bem com liberais, desde que continuemos na armadilha deles/as.

As pessoas bem informadas definem o racismo como a discriminação praticada por um grupo contra outro, com o objetivo de dominar ou manter a dominação. Em outraspalavras, não se pode ser racista a menos que se tenha o poder de dominar. Negras/os estão apenas reagindo a uma situação na qual verificam que são objetos do racismo de brancos/as. Estamos nessa situação por causa de nossa pele.

Somos segregadas/os coletivamente - o que pode ser mais lógico do que reagirmos em grupo?

Quando trabalhadores/as se reúnem sob os auspícios de um sindicato para lutar por melhores condições de vida, ninguém no mundo ocidental se surpreende. É o que todo mundo faz. Ninguém os/as acusa de terem tendências separatistas. Professores/as travam suas próprias lutas, lixeiros/as fazem o mesmo, e ninguém age como guia de outra/o. Mas, de algummodo, quando negras/os querem agir por si, o sistema liberal parece encontrar nisso uma anomalia. Na verdade, é uma contra-anomalia. A anomalia se encontra antes, quando os/as liberais são presunçosos/as o suficiente para achar que cabe a eles/as lutar pelas/os negras/os.



Este texto de escuríssima capacidade foi escrito pelo líder negro sul-africano Steve Biko. [BIKO, Bantu Steve. (Frank Talk). “Alma Negra em Pele Branca?”, In.: Eu escrevo o que eu quero (I write what I like), 1970.]

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Em ato público junto com a EDUCAFRO no aniversário do STF. Distribuindo balões "Denúncia do Racismo à Brasileira" na Rodô do Plano Piloto. Em reunião na reitoria UnB.

Na sala do EnegreSer na UnB.

Nós em atividade de formação em Escola Pública do DF.

- Recepcionando os calouros no vestibular pós-ADPF. tsc .

Todo mundo becad@!!!! Protocolando a ação de Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal.

Maio de 2010 - Distribuindo a 3ª edição do NOSSO JORNAL na rodoviária do Plano Piloto.

Encontro norte-nordeste da Rede Mocambos em Itacaré - BA; em 11/2010.

Sessão Solene na Câmara dos Deputados

Sessão Solene na Câmara dos Deputados
NOSSO COLETIVO NEGRO em sessão solene para comemorar a premiação nacional do documentário produzido pela Tv Câmara,"Raça Humana", no qual fomos colaboradoras/es participantes. Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados - Congresso Nacional/Brasil. Dezembro de 2010.

- Seminário do INESC em abril de 2011.

No Afro Latinidades (Festival da Mulher Afro Latino-Americana e Caribenha), novembro de 2011.

Em atividade de comemoração do Mês da Consciência Negra, novembro de 2011, no CEF 427 - Samambaia Norte/ DF.