segunda-feira, 24 de março de 2014

Reagimos ou seremos mortas

                                                  Por Juliana Cézar Nunes e Ismália Afonso em COJIRA-DF

Os primeiros meses de 2014 mostraram-se fartos eImagemm casos de violência contra a população negra.  O mantra “não somos racistas” caiu definitivamente por terra. Perdemos a falsa inocência da democracia racial. Neste 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a dúvida não é se o racismo existe. O desafio é pensar como ele se perpetua e de que forma pode ser efetivamente combatido. Precisamos refletir sobre como a sociedade brasileira consegue conviver com o racismo em sua pior face: as altas taxas de mortalidade entre pessoas negras.
A morte de Cláudia da Silva Ferreira, 38 anos, é a parte mais visível e não menos revoltante da violência contra as mulheres negras no Brasil. Moradora do Rio de Janeiro, a auxiliar de serviços gerais foi assassinada durante uma ação policial e chegou a ser arrastada pelas ruas na viatura de policiais que se ofereceram para “prestar socorro à vítima”. Deixou quatro filhos e quatro sobrinhos, uma vida de luta e sonhos e milhões de mulheres negras se perguntando: quem será a próxima?
O pedido de desculpa dos agentes do Estado é insuficiente diante do quadro de genocídio sistemático da população negra no Brasil. São mortes e violências cotidianas. Envolvem desde a agressão a atendentes de cinema, manicures e cobradoras de ônibus de Brasília até a tentativa de linchamento de jovens negros acorrentados em postes e prisões preventivas de homens negros inocentes no Rio de Janeiro.
O Brasil busca tornar-se referência no cenário internacional pela aplicação de políticas de ação afirmativas, como as cotas nas universidades, programas de financiamento estudantil, transferência de renda e combate à morte da juventude negra. Essas políticas, no entanto, precisam ser ampliadas para dar conta de um racismo que estruturou nossa sociedade a partir da escravidão e, após a abolição, tratou de manter a elite branca nos espaços de poder.
As contribuições da cultura africana permanecem praticamente invisíveis no ensino sobre a formação do país. Até o momento, os governos federal e distrital não foram capazes de fazer o mínimo: instituir o 20 de novembro como feriado de luta e celebração da história afro-brasileira. Enquanto isso, religiosos de matriz africana seguem sob ameaça. Templos são destruídos e queimados por agentes do Estado e grupos racistas.
Continuamos sub-representados nos meios de comunicação. Violentados em programas policiais e de humor. Destino de “elemento cor padrão” é silêncio, tortura e morte? Policial que atira em negro resistente tem permissão para matar? Fazendeiro e força armada que ocupa terra quilombola recebem prêmio e comenda? Não. Basta!
Reunidos com a presidente Dilma Rousseff na semana passada, representantes do movimento negro deram recado certeiro. Uma campanha contra o racismo no futebol, tendo em vista a realização da Copa do Mundo, é muito bem-vinda. No entanto, o combate à violência policial de Estado contra a população negra deve ser prioridade máxima. É preciso fortalecer institucionalmente o Programa Juventude Viva. O Legislativo contribuir, instituindo o fim dos autos de resistência, carta branca a policiais para matar jovens negros que supostamente resistem à prisão.
A exposição midiática, pela polícia, de jovens negros suspeitos deve cessar imediatamente. Corpos negros dilacerados precisam sair das capas dos jornais. A mídia alternativa e negra deve ter acesso aos recursos públicos de publicidade, para garantir outras imagens de nossa existência e espaço para reivindicações políticas.
A regularização de terras quilombolas precisa ser priorizada pelo governo como forma de garantir a sobrevivência e resistência das raízes da população negra. Interesses militares e agrícolas devem ser enfrentados, bem como tentativas de transferência para o Legislativo da autoridade para titular terras indígenas e quilombolas. Nossa história e nossos corpos não estão à venda.
Se os séculos de tráfico, escravidão e violência não podem ser compensados com dinheiro vivo, que sejam reparados com a garantia do acesso à terra, espaço dedicado não apenas a práticas de subsistência, como também de construção cultural afrocentrada de uma comunidade.
As cotas raciais nas universidades devem ser mantidas e ampliadas para os concursos públicos, editais e orçamentos. O governo deve se empenhar na regulamentação da PEC das Domésticas, como forma de garantir todos os direitos de boa parcela das trabalhadoras negras deste país, mulheres violadas de forma permanente e que devem ter acesso a uma política de saúde mais efetiva. Uma política de saúde da população negra há tempos é prometida e muito pouco foi efetivada. Centros de apoio e assistência psicossocial precisam ser criados para que o racismo possa ser tratado na sua dimensão cruel de adoecimento.
Reagimos ou seremos mortas. Esse é o lema de uma campanha liderada por coletivos negros de Salvador, que já chegou a ser considerada por governos incitação à violência. De que violência estamos falando? Daquela que nos mata todos os dias um pouco ou de uma só vez? Enquanto a sociedade, o governo e o Estado não cumprem integralmente seus deveres, cabe à população negra se organizar para reagir, reivindicar direitos e celebrar a trajetória de quem tombou no campo de batalha. Carolinas, Lélias, Beatrices e Cláudias. Elas vivem!
» JULIANA CÉZAR NUNES
Jornalista, mestre em comunicação social pela Universidade de Brasília, integra a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF) e o coletivo Pretas Candangas
» ISMÁLIA AFONSO
Jornalista e mestranda em gênero, sociedade e políticas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso – Argentina)
* Artigo publicado no Correio Braziliense (21/03/2014) com o título Racismo é fato no Brasil.
** Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: a data foi instituída, há 48 anos, pela Organização das Nações Unidas (ONU),  em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul.

CDDN e entidades do Movimento Negro participam do processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

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