Sanção da Lei de Cotas é uma vitória contra a discriminação racial, afirma Dilma


Segunda-feira, 9 de junho de 2014 às 17:04
Presidenta Dilma e representantes do movimento negro, durante sanção da Lei de Cotas para o Serviço Público. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma e representantes do movimento negro, durante sanção da Lei de Cotas pra o serviço público. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Após promulgar a Lei que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos federais, a presidenta Dilma Rousseff classificou o ato como uma vitória contra a discriminação racial, por meio de políticas afirmativas. Nesta segunda-feira (9), na semana da abertura da Copa do Mundo 2014, ela lembrou que a sanção é uma oportunidade para mostrar o respeito e orgulho que temos pela diversidade da nação.
 “A partir de agora, 20% das vagas do Poder Executivo Federal estão reservadas aos negros. Iniciamos a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal para torná-la representativa da composição da população brasileira. É um caminho e é apenas o início. Esperamos que essa lei sirva de exemplo para a adoção de medidas similares nos demais poderes e entes federados e nas demais empresas e organizações privadas”, afirmou.

Dilma ressaltou que a Lei assegura o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal. Os candidatos negros deverão ser aprovados segundo os critérios de edital, alcançando a pontuação establecida e outros requisitos. Apenas a ordem de classificação será alterada, privilegiando os candidatos negros.

Na cerimônia, a ministra Luiza Bairros agradeceu aos parlamentares do Congresso Nacional pela aprovação da Lei de Cotas. Dilma também elogiou a rapidez no trâmite da segunda lei sancionada por ela com ações afirmativas contra a discriminação racial. A primeira foi a Lei de Cotas em universidades e institutos federais, válida a partir de 2012.

"A Lei de Cotas nas universidades e institutos federais junta-se a essa agora para democratizar o acesso ao ensino superior, e tornará em breve nossas universidades muito mais representativas da realidade da sociedade brasileira. Estou certa que poderemos em um curto espaço de tempo fazer a mesma avaliação positiva da Lei de Cotas do Serviço Público. As duas expressam escolhas políticas, inequívocas de um governo determinado a defender a igualdade racial como um valor maior de nossa sociedade”, constatou a presidenta.


"Somos segregadas/os coletivamente, o que pode ser mais lógico do que reagirmos em grupo?"

E quanto à acusação de que negras/os estão ficando racistas?

Essa queixa é um dos passatempos favoritos de liberais frustrado/as que sentem que estão perdendo terreno na sua atuação como guias. Esses autonomeados guias dos interesses de negras/os se vangloriam dos anos de experiência na luta pela defesa dos "direitos negras/os". Eles vêm fazendo coisas para negras/os, em favor de negras/os e por causa de negras/os, mas quando estas/es anunciam que chegou a hora de fazerem as coisas por si mesmas/os, todos/as os/as liberais gritam como se fosse o fim do mundo! Ei, vocês não podem fazer isso! Você está sendo racista. Está caindo na armadilha deles. Aparentemente está tudo bem com liberais, desde que continuemos na armadilha deles/as.

As pessoas bem informadas definem o racismo como a discriminação praticada por um grupo contra outro, com o objetivo de dominar ou manter a dominação. Em outraspalavras, não se pode ser racista a menos que se tenha o poder de dominar. Negras/os estão apenas reagindo a uma situação na qual verificam que são objetos do racismo de brancos/as. Estamos nessa situação por causa de nossa pele.

Somos segregadas/os coletivamente - o que pode ser mais lógico do que reagirmos em grupo?

Quando trabalhadores/as se reúnem sob os auspícios de um sindicato para lutar por melhores condições de vida, ninguém no mundo ocidental se surpreende. É o que todo mundo faz. Ninguém os/as acusa de terem tendências separatistas. Professores/as travam suas próprias lutas, lixeiros/as fazem o mesmo, e ninguém age como guia de outra/o. Mas, de algummodo, quando negras/os querem agir por si, o sistema liberal parece encontrar nisso uma anomalia. Na verdade, é uma contra-anomalia. A anomalia se encontra antes, quando os/as liberais são presunçosos/as o suficiente para achar que cabe a eles/as lutar pelas/os negras/os.



Este texto de escuríssima capacidade foi escrito pelo líder negro sul-africano Steve Biko. [BIKO, Bantu Steve. (Frank Talk). “Alma Negra em Pele Branca?”, In.: Eu escrevo o que eu quero (I write what I like), 1970.]

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Em ato público junto com a EDUCAFRO no aniversário do STF. Distribuindo balões "Denúncia do Racismo à Brasileira" na Rodô do Plano Piloto. Em reunião na reitoria UnB.

Na sala do EnegreSer na UnB.

Nós em atividade de formação em Escola Pública do DF.

- Recepcionando os calouros no vestibular pós-ADPF. tsc .

Todo mundo becad@!!!! Protocolando a ação de Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal.

Maio de 2010 - Distribuindo a 3ª edição do NOSSO JORNAL na rodoviária do Plano Piloto.

Encontro norte-nordeste da Rede Mocambos em Itacaré - BA; em 11/2010.

Sessão Solene na Câmara dos Deputados

Sessão Solene na Câmara dos Deputados
NOSSO COLETIVO NEGRO em sessão solene para comemorar a premiação nacional do documentário produzido pela Tv Câmara,"Raça Humana", no qual fomos colaboradoras/es participantes. Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados - Congresso Nacional/Brasil. Dezembro de 2010.

- Seminário do INESC em abril de 2011.

No Afro Latinidades (Festival da Mulher Afro Latino-Americana e Caribenha), novembro de 2011.

Em atividade de comemoração do Mês da Consciência Negra, novembro de 2011, no CEF 427 - Samambaia Norte/ DF.