terça-feira, 23 de agosto de 2011

- yes! OAB vai defender, perante o STF, o sistema de cotas em universidades públicas


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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) na ação que discute a constitucionalidade dos sistemas de cotas raciais nas universidades públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 foi ajuizada pelo DEM em 2009 e pede a declaração de inconstitucionalidade das cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB).
A OAB vai defender a criação  PERMANÊNCIA das políticas de cotas. O apoio foi aprovado ontem (22) pelo Conselho Federal do órgão, por unanimidade. O amicus curiae é uma parte interessada em uma causa que pede ao tribunal para colaborar com elementos para fundamentar a decisão dos juízes.
A OAB argumenta que os sistemas de cotas raciais nas universidades levam em conta princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ao tentar reverter desigualdades sociais histórias entre negros e brancos.
Fonte: Terra

          NÓS, SOB A FIGURA JURÍDICA DO "MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO" JÁ FOMOS ACEITAS/OS COMO "AMICUS CURIAE" EM 2010.
  
       É MUITO IMPORTANTE A OAB TAMBÉM NESSA LUTA,  A TRADIÇÃO E FORÇA DA INSTITUIÇÃO FORTALECERÁ DEMAIS O ESFORÇO POR CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DESSA POLÍTICA QUE EM MENOS DE 10 ANOS JÁ MUDOU PARA MELHOR TANTAS VIDAS E, ENTRE OUTRAS BENÉCIAS REVOLUCIONÁRIAS, ENRIQUECE E ALARGA INFINITAMENTE A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO BRASIL!


 - EM PROL DAS COTAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NAS UNIVERSIDADES => http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/450524.shtml 

- SOBRE O QUÊ É UMA AÇÃO DE "AMICUS CURIAE", *Nosso Jornal* (1ª  EDIÇÃO PÁGINA 3) => 

- NOSSO REQUERIMENTO COMO "AMICUS CURIAE" NO STF EM 2009 => http://twixar.com/Om9kZ8jZdcJ


- NOSSA AÇÃO DE "AMICUS CURIAE" => 
;)

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