- 10 de dezembro, "Dia Internacional dos Direitos Humanos"

Diferentes e equânimes!


Justiça e Igualdade Racial marcam entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011

sexta-feira by Joceline GomesFotos: Daiane Souza/FCP

Foto: Daiane Souza/FCPA ministra Maria do Rosário Nunes abre cerimônia de entrega do Prêmio de Direitos Humanos 2011
A presidenta Dilma Rousseff participou nesta sexta-feira (9) da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos no Palácio do Planalto. A iniciativa visa homenagear pessoas e instituições que se destacaram na defesa, na promoção e no combate às violações dos direitos humanos no país. Entre os contemplados, quatro deles são pessoas preocupadas com a questão racial no Brasil.
A cerimônia antecede o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será comemorado amanhã (10/12), aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948.
Participaram do evento o presidente do Senado Federal, José Sarney, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, deputados federais e representantes de movimentos sociais.
Premiação – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, fez um discurso emocionado e caloroso, parabenizando todos os premiados pelas suas obras e exaltando as iniciativas individuais, mas reforçou a necessidade do trabalho coletivo. “Sozinhos podemos muito pouco. Ainda que valorizando imensamente a ação de cada indivíduo, nossa missão é criar uma cultura de direitos humanos no Brasil e expandir para o mundo o respeito por todos os povos”, explicou.
Os 21 premiados (confira a relação completa aqui) receberam, das mãos de Dilma Rousseff, um certificado assinado pela Presidenta e um troféu do artista plástico João Paulo Sirimarco Batista. O troféu, em vidro recortado, foi desenhado a partir de personagens que representam as categorias do Prêmio e as temáticas definidas e promovidas pela SDH/PR.
Causa negra – Os premiados envolvidos com a causa negra abrangem vários segmentos voltados a essa população. Premiada na categoria “Diversidade Religiosa”, Flávia da Silva Pinto realiza mutirões de orientação para legalização jurídica dos Terreiros e desenvolve um trabalho de mapeamento dos Terreiros de Matriz Africana no Rio de Janeiro.
Na categoria “Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua”, Anderson Lopes Miranda, Líder do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), foi o premiado. Percorre o país inteiro organizando as bases do movimento, reivindicando políticas públicas. Segundo ele, a maioria da população de rua é negra, e somente com a superação do preconceito essa realidade pode mudar.
Antônio José Ferreira Lima Filho, vencedor na categoria “Erradicação do Trabalho Escravo” atende vítimas de trabalho escravo, prestando acompanhamento e monitoramento de ações judiciais contra os escravistas contemporâneos. Em suas pesquisas, Antônio constatou que mais de 70% dos escravizados é formado por negros. Para ele, políticas públicas de valorização da terra e a reforma agrária poderiam mitigar o problema.
Mulheres Negras – Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e integrante do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade, premiada na categoria “Igualdade Racial”, foi a representante dos vencedores no palco.
Segundo ela, a maioria das cerca de 7 milhões de trabalhadoras domésticas brasileiras são negras. Creuza fez um retrospecto da luta pela igualdade racial no país, afirmando que, desde que os negros foram “traficados” para o Brasil, há luta pelos direitos humanos. “Quando lutamos por igualdade, lutamos por toda a sociedade brasileira, por toda a humanidade. Quando um ser humano é violado em seus direitos, todos são violados”, disse, conquistando aplausos da plateia.
Creuza Maria parabenizou a presidenta Dilma Rousseff e reiterou a necessidade de se ver mais mulheres nos espaços de poder: “as mulheres fazem a diferença e queremos ver as mulheres negras nesses espaços também, governando, legislando”.
Tendo participado da 100ª Conferência do Trabalho, em Genebra, Creuza lembrou que o governo brasileiro se comprometeu a ser um dos primeiros a ratificar a Recomendação 201, que trata das trabalhadoras domésticas, e sugeriu que Dilma observasse o artigo 7º da Constituição Federal, que não estende alguns direitos trabalhistas a essas profissionais.
“Acredito que o texto, da forma como está, discrimina uma categoria de trabalhadoras formada, em sua maioria, por mulheres negras. Precisamos nos comprometer para mudar isso”, alertou. Parabenizando seus colegas premiados, concluiu afirmando que “a luta pelos direitos humanos continua, e jamais cansaremos de lutar”.
Igualdade Racial – Dilma Rousseff, em seu discurso, alegou estar emocionada por entregar este prêmio pela primeira vez como presidenta, não só pela importância dos direitos humanos ao longo da história da humanidade, mas também pela força moral e pelo sentido ético que permeia a questão.
A presidenta afirmou ainda que o Brasil tem uma trajetória “complicada” no que diz respeito aos direitos humanos pois “até 120 poucos anos atrás ainda éramos um país escravista e não há escravidão sem sequelas”, argumentou.
Segundo Dilma, a escravidão e a maneira como foi abolida permitiram que a igualdade de oportunidades e a inclusão social fossem tratadas como questões menores ao longo da história brasileira. Para a presidenta, esse comportamento não contribui para o crescimento do país.
“Criou-se a mentalidade de que, entre os 190 milhões de habitantes, alguns crescem e outros são excluídos. Uma parte é cidadã e outra é coisa. Não há possibilidade desse país ser uma nação se não for dos 190 milhões de brasileiros”, defendeu Dilma. “Não é possível um país crescer e se transformar em potência econômica se esse país não respeita os direitos humanos. Só seremos um país justo quando todos os brasileiros forem, ao mesmo tempo, livres para exercer a cidadania e terem oportunidades iguais e direitos iguais”, completou.
Premid@s:

Foto: Daiane Souza/FCP
Creuza Maria Oliveira, vítima de um passado sem muitas escolhas se dedica atualmente à luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas
Foto: Daiane Souza/FCP
Creuza discursa sobre a importância da ratificação da Recomendação 201
Foto: Daiane Souza/FCP
Anderson Lopes Miranda foi contemplado por se dedicar à luta pelos direitos dos morador@s de rua.
Foto: Daiane Souza/FCP
Ativista de Direitos Humanos, Flávia da Silva Pinto se dedica à luta pela legalização jurídica dos Terreiros
Foto: Daiane Souza/FCP
Os trabalhos de Antonio José Ferreira Lima Filho contribuíram significativamente para o avanço das ações de combate ao trabalho escravo no Brasil

"Somos segregadas/os coletivamente, o que pode ser mais lógico do que reagirmos em grupo?"

E quanto à acusação de que negras/os estão ficando racistas?

Essa queixa é um dos passatempos favoritos de liberais frustrado/as que sentem que estão perdendo terreno na sua atuação como guias. Esses autonomeados guias dos interesses de negras/os se vangloriam dos anos de experiência na luta pela defesa dos "direitos negras/os". Eles vêm fazendo coisas para negras/os, em favor de negras/os e por causa de negras/os, mas quando estas/es anunciam que chegou a hora de fazerem as coisas por si mesmas/os, todos/as os/as liberais gritam como se fosse o fim do mundo! Ei, vocês não podem fazer isso! Você está sendo racista. Está caindo na armadilha deles. Aparentemente está tudo bem com liberais, desde que continuemos na armadilha deles/as.

As pessoas bem informadas definem o racismo como a discriminação praticada por um grupo contra outro, com o objetivo de dominar ou manter a dominação. Em outraspalavras, não se pode ser racista a menos que se tenha o poder de dominar. Negras/os estão apenas reagindo a uma situação na qual verificam que são objetos do racismo de brancos/as. Estamos nessa situação por causa de nossa pele.

Somos segregadas/os coletivamente - o que pode ser mais lógico do que reagirmos em grupo?

Quando trabalhadores/as se reúnem sob os auspícios de um sindicato para lutar por melhores condições de vida, ninguém no mundo ocidental se surpreende. É o que todo mundo faz. Ninguém os/as acusa de terem tendências separatistas. Professores/as travam suas próprias lutas, lixeiros/as fazem o mesmo, e ninguém age como guia de outra/o. Mas, de algummodo, quando negras/os querem agir por si, o sistema liberal parece encontrar nisso uma anomalia. Na verdade, é uma contra-anomalia. A anomalia se encontra antes, quando os/as liberais são presunçosos/as o suficiente para achar que cabe a eles/as lutar pelas/os negras/os.



Este texto de escuríssima capacidade foi escrito pelo líder negro sul-africano Steve Biko. [BIKO, Bantu Steve. (Frank Talk). “Alma Negra em Pele Branca?”, In.: Eu escrevo o que eu quero (I write what I like), 1970.]

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Em ato público junto com a EDUCAFRO no aniversário do STF. Distribuindo balões "Denúncia do Racismo à Brasileira" na Rodô do Plano Piloto. Em reunião na reitoria UnB.

Na sala do EnegreSer na UnB.

Nós em atividade de formação em Escola Pública do DF.

- Recepcionando os calouros no vestibular pós-ADPF. tsc .

Todo mundo becad@!!!! Protocolando a ação de Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal.

Maio de 2010 - Distribuindo a 3ª edição do NOSSO JORNAL na rodoviária do Plano Piloto.

Encontro norte-nordeste da Rede Mocambos em Itacaré - BA; em 11/2010.

Sessão Solene na Câmara dos Deputados

Sessão Solene na Câmara dos Deputados
NOSSO COLETIVO NEGRO em sessão solene para comemorar a premiação nacional do documentário produzido pela Tv Câmara,"Raça Humana", no qual fomos colaboradoras/es participantes. Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados - Congresso Nacional/Brasil. Dezembro de 2010.

- Seminário do INESC em abril de 2011.

No Afro Latinidades (Festival da Mulher Afro Latino-Americana e Caribenha), novembro de 2011.

Em atividade de comemoração do Mês da Consciência Negra, novembro de 2011, no CEF 427 - Samambaia Norte/ DF.